Educação e equidade racial: desafios que persistem no Brasil

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Estudos evidenciam desigualdades educacionais no Brasil, tema central do Dia contra a Discriminação Racial.  

 

Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial convida à reflexão sobre como desigualdades históricas ainda se manifestam em diferentes dimensões da sociedade. No Brasil, a educação revela de forma evidente esse cenário: apesar de avanços importantes nas últimas décadas, as disparidades raciais continuam influenciando o acesso, a permanência e as oportunidades ao longo da trajetória escolar. 

 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, mostram que pessoas negras ainda apresentam menor escolaridade média em comparação à população branca. Em 2023, brasileiros brancos tinham, em média, 10,8 anos de estudo, enquanto pessoas negras registravam 9,2 anos – uma diferença de 1,6 ano. Embora esse intervalo tenha diminuído em relação a anos anteriores, ele evidencia que as desigualdades educacionais continuam marcando o percurso formativo de grande parte da população. 

 

Essa disparidade também aparece desde as etapas iniciais da educação básica. Um estudo realizado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com o movimento Todos Pela Educação, com base nos microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação, mostra que estudantes pretos, pardos e indígenas apresentam, em média, níveis de aprendizagem inferiores aos de estudantes brancos em disciplinas como língua portuguesa e matemática. 

 

No 9º ano do ensino fundamental, por exemplo, 45,6% dos estudantes brancos alcançaram o nível adequado de aprendizagem em língua portuguesa em 2023, enquanto entre estudantes pretos, pardos e indígenas esse índice foi de 31,5%. A diferença de 14,1 pontos percentuais evidencia que as desigualdades educacionais tendem a se ampliar ao longo da trajetória escolar. 

 

Os impactos dessa realidade também se refletem no acesso ao ensino superior. Dados da PNAD Contínua, do IBGE, indicam que entre jovens de 18 a 24 anos cerca de 36% dos brancos estavam cursando ou já haviam concluído uma graduação em 2023, enquanto entre jovens negros esse percentual era de 19,3%. 

 

A taxa de analfabetismo também revela desigualdades persistentes. Segundo o IBGE, em 2023 o índice era de 7,1% entre pessoas negras, mais que o dobro da taxa registrada entre pessoas brancas, que foi de 3,2%. A diferença se torna ainda mais expressiva entre pessoas com mais de 60 anos: nesse grupo, o analfabetismo atingia 22,7% da população negra, frente a 8,6% entre a população branca. 

 

Outro aspecto importante para compreender esse cenário está relacionado à representatividade no ambiente educacional. Uma tese de doutorado do economista Pedro Lopes, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), indica que a presença de professores negros pode contribuir para melhorar o desempenho escolar de estudantes negros, aumentar as chances de conclusão do ensino médio e ampliar a probabilidade de ingresso no ensino superior. 

 

Apesar da extrema importância dessa representatividade, ela ainda é limitada em diversos espaços acadêmicos. Um estudo sobre diversidade racial na ciência, realizado pelo Instituto Serrapilheira em parceria com o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que docentes pretos, pardos e indígenas representam cerca de 7,4% dos professores em programas de pós-graduação nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática no Brasil – proporção significativamente inferior à participação desses grupos na população brasileira. 

 

Essas desigualdades fazem parte do que um estudo divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), define como “círculo vicioso da desigualdade racial na educação do Brasil”. A análise destaca que diferenças na infraestrutura escolar, nas oportunidades educacionais e nas condições socioeconômicas podem influenciar as trajetórias acadêmicas e profissionais, contribuindo para a manutenção de desigualdades raciais no sistema educacional. 

 

Romper esse ciclo exige esforços articulados entre diferentes setores da sociedade. Políticas públicas, iniciativas da sociedade civil e o engajamento de empresas e instituições sociais são fundamentais para ampliar o acesso a uma educação de qualidade, promover ambientes educacionais mais diversos e criar oportunidades reais de desenvolvimento para crianças, jovens e adultos em todo o País. 

 

Nesse contexto, iniciativas que investem em educação, criatividade e cidadania têm papel estratégico no enfrentamento das desigualdades estruturais.  No Instituto Chamex, a educação é compreendida como uma ferramenta de transformação social. 
 
Ao apoiar organizações da sociedade civil e fortalecer projetos educacionais e comunitários em diferentes regiões do País, o Instituto Chamex contribui para ampliar oportunidades de aprendizagem, incentivar o protagonismo social e promover trajetórias educacionais mais inclusivas. Em uma data como o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, essa reflexão reforça a importância de investir em educação como caminho para reduzir desigualdades históricas e construir uma sociedade mais justa, com oportunidades para todos. 

 

Referências: